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Título: Relatório anual 2006
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Planejamento estratégico
Data do documento: 2007
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório anual 2006. Brasília: CNJ, [2007]. 162 p.
Descrição: INTRODUÇÃ 9 - RESUMO EXECUTIVO 15 - I. Do Conselho Nacional de Justiça 15 - II. Do Poder Judiciário Nacional 20 - III. Recomendações 22 - I. DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 24 - 1. Organização interna e funcionamento 33 - Tabela I 34 - 2. Atos Normativos 36 - 2.1. Resoluções 36 - 2.2. Recomendações 39 - 2.3. Enunciados Administrativos 40 - 2.4. Emendas Regimentais 41 - 3. Outros Atos 42 - 3.1. Moção Pública 42 - 3.2. Termos de Cooperação 42 - 3.3. Convênios 45 - 3.4. Acordos 45 - 3.5. Doação 46 - 4. Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça 47 - 5. Corregedoria Nacional de Justiça 60 - 6. Das Comissões 76 - 6.1. Comissão de Estatística 76 - 6.2. Comissão sobre Especialização de Varas, Câmaras e Turmas 78 - 6.3. Comissão de Informatização 81 - 6.4. Comissão sobre Juizados Especiais 98 - 6.5. Comissão Sobre Fundos, Depósitos Judiciais e Custas 105 - 6.6. Comissão sobre a Regulamentação da Emenda nº. 45/2004 106 - 7. Outras Comissões Instituídas em 2006 109 - 7.1. Comissão de Estudos sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura 109 - 7.2. Comissão de Visita aos Representantes dos Poderes Constituídos do Estado da Bahia e às Entidades Representativas de Classes com Atuação junto ao Poder Judiciário Estadual 110 - 7.3. Comissão de Estados para a Proposição de Regras Básicas para Eleição de Metade dos Membros Integrante dos Órgãos Especiais dos Tribunais, nos termos do inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal 112 - 7.4. Comissão de Estudos para Reformulação do Regimento Interno 113 - 7.5. Comissão de Estudos para Elaborar Proposta de Resolução Visando a Disciplinar e Regulamentar o Exercício do Magistério por Parte dos Magistrados 113 - 7.6. Comissão para Regulamentar a Realização dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira da Magistratura 114 - 7.7. Comissão de Estudos para Combater a Morosidade no Judiciário 114 - 7.8. Comissão de Estudos para a Realização de um Código de Ética Judicial 114 - 8. Grupos Especiais de Trabalho 115 - 8.1. Comitê Técnico de Orçamento e Finanças 115 - 8.2. Comissão Técnica para Estudos de Projetos de Lei 128 - 8.3. Comissão de Estudos para a Criação de Banco de Dados com Informações sobre a População Carcerária do Brasil 129 - II. DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL 130 - 1. Relatos dos Tribunais Superiores 132 - 1.1 Superior Tribunal de Justiça 132 - 1.1.1 Atividade judicante 132 - 1.1.2 Gestão orçamentária 133 - 1.1.3 Gestão de pessoas 133 - 1.1.4 Modernização tecnológica 134 - 1.1.5 Responsabilidade sócio-ambiental 135 - 1.1.6 Relacionamento com o cidadão 135 - 1.2. Tribunal Superior do Trabalho 136 - 1.2.1 Modernização tecnológica 136 - 1.2.2 Instalações administrativas 138 - 1.2.3 Acesso à justiça 138 - 1.2.4 Recursos humanos 139 - 1.2.5 Comissões de estudos sobre direito do trabalho e processo do trabalho 139 - 1.3. Tribunal Superior Eleitoral 141 - 1.3.1. Estatísticas 141 - 1.3.2. Processo eleitoral em 2006 141 - 1.3.3. Área administrativa 142 - 1.3.4. Recursos humanos 143 - 1.3.5. Considerações do TSE 143 - 1.4. Superior Tribunal Militar 144 - 1.4.1. Missão da Justiça Militar 144 - 1.4.2. Área fim 144 1.4.3. Área meio 145 - 2. Justiça em Números 147 - III. RECOMENDAÇÕES 152 - 1. Providências no âmbito normativo 152 - 2. Providências no âmbito administrativo e gerencial 159
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