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Título: Relatório anual 2007
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Prestação de contas
Governança corporativa
Planejamento estratégico
Data do documento: 2008
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório anual 2007. Brasília: CNJ, [2008]. 269 p.
Descrição: INTRODUÇÃO 1 - RESUMO EXECUTIVO 4 - I - DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 32 - 1. ORGANIZAÇÃO INTERNA E FUNCIONAMENTO 32 - 1.1 Plenário 32 - Sessões do Conselho Nacional de Justiça 36 - Principais decisões do Plenário 36 - 1.2 Presidência 41 - 1.2.1 Atos Normativos 44 - Resoluções 44 - Recomendações 48 - Enunciados Administrativos 51 - 1.2.2 Outros Atos 53 - Convênios 55 - Termos de Cooperação Técnica 55 - Termos de Prorrogação de Cooperação Técnica 55 - 1.3 Corregedoria Nacional de Justiça 56 - 1.4 Comissões do Conselho Nacional de Justiça 83 - 1.4.1 Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais 84 - 1.4.2 Comissão de Estatística e Gestão Estratégica 114 - 1.4.3 Comissão de Fundos e Reaparelhamento do Poder Judiciário 118 - 1.4.4 Comissão de Acompanhamento Legislativo e Prerrogativas da Carreira da Magistratura 124 - 1.4.5 Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação 126 - 1.4.6 Comissão de Reforma do Regimento Interno 134 - 1.5 Secretaria-Geral 136 - 1.6 Comitês Técnicos 141 - 1.6.1 Comitê Técnico de Orçamento e Finanças 141 - 1.6.2 Comitê Técnico de Apoio para Desenvolver Estudos sobre Projetos de Lei 161 - 1.7 Grupos Especiais de Trabalho 170 - 1.7.1 Comitê de Gestão do Sistema de Restrição Judicial – RENAJUD 170 - 1.7.2 Grupo de Trabalho para Desenvolver Funcionalidades Tecnológicas Voltadas à Integração das Bases de Dados das Serventias Extrajudiciais com os Órgãos do Poder Judiciário 171 - 1.7.3 Grupo de Trabalho para Promover as Ações Necessárias ao Termo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Previdência Social, com a Interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social 173 - 1.7.4 Grupo de Trabalho para a Regulamentação da Lei n° 11.419/2006 – Processo Judicial Eletrônico 174 - 1.7.5 Outros Grupos 176 - 2. ESTATÍSTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 176 - II - DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL 189 - 1. RELATOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 189 - 1.1 Superior Tribunal de Justiça 189 - 1.2 Tribunal Superior do Trabalho 194 - 1.3 Tribunal Superior Eleitoral 199 - 1.4 Superior Tribunal Militar 201 - 2. RELATOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO 205 - 2.1 Conselho da Justiça Federal 205 - 2.2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 210 - 3. RELATO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS 213 - 4. JUSTIÇA EM NÚMEROS 246 - III - DAS RECOMENDAÇÕES 252 - 1. PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO NORMATIVO 252 - 2. PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO GERENCIAL 266
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