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Resultado 11-20 de 83.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Direito à igualdade racialConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023Direitos das mulheresConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023Monitoramento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Complexo Penitenciário do CuradoConselho Nacional de Justiça
2023Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário: 2ª pesquisa nacionalConselho Nacional de Justiça
2023Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Fundação Getúlio Vargas
2023Relatório anual 2022: Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosConselho Nacional de Justiça
2023Direitos dos povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
2023Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia LegalConselho Nacional de Justiça; Fundação Getúlio Vargas
2023Mundu Sa Turusu Waá : Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu UpéSupremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Baniwa, Dadá; Baré, Edson; Baniwa, Edilson Martins; Olímpio, Melvino Fontes; Tomas, Sidinha Gonçalves; Liberato, Dime Pompilho; Arapyú, Gedeão; Fontes, Frank Bitencourt; Melgueiro, Francisco Cirineu Martins; Borari, George; Borari, Cauã; Kanamari, Inory; Serra, Manuele Pimentel; Marubo, Lucas Ycard; Marley, Luanna
2023O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022Conselho Nacional de Justiça

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