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2016
Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
;
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
;
Leite, Fabiana de Lima
2021
Supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e outros vs Brasil e Herzog e outros vs. Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2021
Caso Favela Nova Brasília versus Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2021
Tráfico de pessoas e crimes conexos
Conselho Nacional de Justiça
;
Organização Internacional para as Migrações
2023
Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
2023
Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos
Conselho Nacional de Justiça
2016
Controle de convencionalidade
Conselho Nacional de Justiça
;
DUARTE, Fabiane Pereira de Oliveira
;
CRUZ, Fabrício Bittencourt da
;
JARDIM, Tarciso Dal Maso
2020
Síntese das ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Conselho Nacional de Justiça
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2023
Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos
Conselho Nacional de Justiça
Busca facetada
Autor
9
Conselho Nacional de Justiça
1
CRUZ, Fabrício Bittencourt da
1
Departamento Penitenciário Nacion...
1
DUARTE, Fabiane Pereira de Oliveira
1
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
1
JARDIM, Tarciso Dal Maso
1
Leite, Fabiana de Lima
1
Organização Internacional para as...
1
Programa das Nações Unidas para o...
Assunto
1
Acórdão
1
Comunidade indígena
1
Corte Interamericana
1
Crime contra o direito internacional
1
Crime de tortura
1
Decisão judicial
1
Decisões judiciais
1
Desenvolvimento social
1
Direito Penal
1
Direito à vida
.
próximo >
Data de Publicação
3
2021
3
2023
2
2016
1
2020