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2021
Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagens
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Começar de novo e escritório social: estratégia de convergência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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Pena alternativa
6
Política criminal
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Data de Publicação
30
2021
20
2020
Has File(s)
50
true