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Título: | Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019 |
Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça |
Palavras-chave: | Poder Judiciário, estatística Tribunal do júri, estatística |
Data do documento: | 2019 |
Editor: | CNJ |
Citação: | BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2019. 41 p.: il. color. |
Descrição: | – Sumário – Apresentação – 5; Introdução – 7; 2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10; 3. Desfechos processuais típicos – 14; 4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18; 4.1 As redistribuições – 21; 4.2 A multiplicidade de sessões – 25; 4.3 Os desfechos e o tempo de tramitação – 27; 4.3.1 Decisões condenatórias – 27; 4.3.2 Decisões absolutórias – 30; 4.3.3 Decisões pela extinção da punibilidade – 33; 5. Conclusão – 38; 6 Bibliografia – 40. |
URI: | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/84 |
Aparece nas coleções: | Relatórios e dados estatísticos do Poder Judiciário |
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Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019.pdf | 1.48 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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