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Título: Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Administração pública, estatística
Data do documento: Ago-2010
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília: CNJ, [2010]. 79 p. (Série CNJ Acadêmico)
Descrição: – Sumário – 1. Introdução – 6; 2. Os Tribunais Regionais Federais – 8; 2.1 Competência e estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 8; 2.2 Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no TRF da 1ª Região – 9; 2.3 Convocação de juízes de primeiro grau pelos Tribunais – 10; 2.4 Convocação de juízes federais no TRF da 1ª Região – 11; 3. Metodologia – 14; 4. Análise comparativa entre os tribunais regionais federais – 16; 4.1 Equipe de trabalho nos tribunais regionais federais – 16; 4.1.1 Magistrados – 16; 4.1.2 Servidores – 21; 4.2 Indicadores de litigiosidade – 25; 4.2.1 Processos distribuídos por magistrado – 25; 4.2.2 Processos em tramitação por magistrado – 27; 4.2.3 Decisões por magistrado – produtividade – 30; 4.2.3.1 Processos julgados – 30; 4.2.3.2 Decisões monocráticas – 32; 4.2.3.3 Produtividade total – 34; 4.2.4 Acórdãos publicados – 36; 4.2.5 Decisões por processo distribuído – 37; 4.2.6 Taxa de congestionamento – 40; 4.2.7 Movimentação processual x servidores – 42; 4.2.8 Casos novos por assunto – 46; 4.2.9 Simulação de cenários – 49; 5. Funcionamento das turmas e das seções no TRF da 1ª Região – 52; 6. Conclusão – 58; 7. Referências – 67; 8. Anexo – resoluções – 69; 8.1 Resolução / PRESI / CENAG 5 de 25 de fevereiro de 2010 – TRF1 – 69; 8.2 Resolução nº 72, de 31 de março de 2009 – CNJ – 69; 8.3 Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007 – CNJ – 72; 8.4 Resolução / PRESI 600-10 de 22/11/2006 – TRF1 – 75.
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