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Título: Justiça Infantojuvenil: situação atual e critérios de aprimoramento
Autor(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Palavras-chave: Poder Judiciário, estatística
Assistência ao menor, estatística
Data do documento: 2012
Editor: Ipea
Citação: BRASIL. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Justiça Infantojuvenil: situação atual e critérios de aprimoramento. Brasília: Ipea, 2012. 129 p. Relatório de pesquisa.
Descrição: – Sumário – Apresentação – 7; Introdução – 7; Estrutura e metodologia da pesquisa – 10; Parte I – perfil sociodemográfico das comarcas brasileiras 1 A comarca como referência analítica – 15; 2 Critérios existentes e novos critérios propostos como referência para instalação das VIJS – 18; Parte II – perfil estrutural das varas com competência Em matérias de infância e juventude 1 Critérios estruturais propostos como referência analítica para funcionamento das VIJS – 31; 2 Perfil estrutural das varas especializadas em infância e juventude – 33; 3 Considerações sobre a estrutura das varas da infância e juventude – 51; Parte III – perfil forense das varas da infância e juventude 1 Perfil das partes, causas de abrigamento e atos infracionais – 58; 2 Execução de medidas socioeducativas – 63; Parte IV – análise das regiões do brasil quanto à necessidade De investimentos do judiciário na área da infância e juventude 1 Região Norte – 69; 2 Região Nordeste – 72; 3 Região Sudeste – 76; 4 Região Sul – 80; 5 Região Centro-Oeste – 82; Considerações finais – 85; Referências – 89; Anexo A – 90; Anexo B – 113; Anexo C – 126.
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/99
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