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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03-26
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 11, 26 mar. 2021
Conselho Nacional de Justiça
2021-03-12
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 10, 12 mar. 2021
Conselho Nacional de Justiça
2021-05-04
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 14, 4 mai. 2021
Conselho Nacional de Justiça
2021-04-23
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 13, 23 abr. 2021
Conselho Nacional de Justiça
2023
Relatório de Gestão 2022/2022: sistemas penal e socioeducativo: Fazendo Justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales V: medidas de protección de urgencia y otras acciones para responsabilizar a los hombres que ejercen violencias contra las mujeres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Fortalecendo vias para as alternativas penais: um levantamento nacional da aplicação do acordo de não persecução penal no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Universidade Federal de Pernambuco
2023
Guia de formación em alternativas penales IV: acuerdo previo al enjuiciamiento, penas alternativas, suspensión condicional del proceso y Sentencia suspendida
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales I: postulados, princípios y directrizes para la política de alternativas penales en Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales III: medidas cautelares distintas de la prisión
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Busca facetada
Autor
151
Programa das Nações Unidas para o...
65
Departamento Penitenciário Nacional
29
Secretaria Nacional de Políticas ...
13
Ministério da Justiça e Segurança...
11
Escritório das Nações Unidas sobr...
11
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
9
Escritório das Nações Unidas sobr...
8
Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
6
Tribunal Superior Eleitoral
5
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
.
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Assunto
96
Programa Fazendo Justiça
96
Programa Justiça Presente
55
Política penitenciária
41
Direitos humanos
39
Sistema penitenciário
32
Poder judiciário, estatística
24
Poder judiciário
21
Prestação de contas
19
Tratamento de preso
17
Administração da justiça
.
próximo >
Data de Publicação
99
2020
96
2021
83
2023
74
2022
9
2024