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2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Começar de novo e escritório social: estratégia de convergência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Os conselhos da comunidade no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Omega Research Foundation
2021
Sumário executivo: manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Guia para monitoramento dos escritórios sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
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Autor
106
Programa das Nações Unidas para o...
62
Departamento Penitenciário Nacional
11
Escritório das Nações Unidas sobr...
11
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
11
Ministério da Justiça e Segurança...
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Escritório das Nações Unidas sobr...
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4
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Assunto
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45
Política penitenciária
32
Sistema penitenciário
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Poder judiciário, estatística
26
Direitos humanos
21
Poder judiciário
19
Prestação de contas
17
Administração da justiça
17
Conselho Nacional de Justiça, jur...
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Data de Publicação
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2020
96
2021
74
2022
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