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2024Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Católica de Pelotas
2023Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anualConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertadConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their libertyConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2023Equipes interdisciplinares do Poder Judiciário: levantamento nacional e estratégias de incidênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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