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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Melo, Felipe Athayde Lins de; Wolff, Maria Palma
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Começar de novo e escritório social: estratégia de convergênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2020Síntese de evidências: enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas famíliaInstituto Veredas; Fundação Oswaldo Cruz; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça
2021Central de regulação de vagas: gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade socialConselho Nacional de Justiça; Universidade de São Paulo
2022Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do CearáConselho Nacional de Justiça
2022Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do AmazonasConselho Nacional de Justiça
2020Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)Conselho Nacional de Justiça