Description:
– Sumário –
1. Apresentação – 3;
2. Introdução – 7;
3. Perfil dos adolescentes – 9;
3.1 Idade – 9;
3.2 Ato infracional – 10;
3.3 Escolaridade – 15;
3.4 Família – 18;
3.5 Relação com entorpecentes – 19;
4. Perfil Processual – 21;
4.1 Faixa etária – 21;
4.2 Evasão – 22;
4.2.1 Evasão por faixa etária – 25;
4.3 Tipo de internação – 26;
4.4 Tipo de ato infracional – 27;
4.5 Registro de reincidência nos processos – 28;
4.6 Tipo de internação por sentença – 29;
4.7 Reavaliação da medida judicial – 30;
4.8 Plano Individual de Atendimento (PIA) – 30;
4.8.1 Prazo de homologação do PIA – 31;
4.8.2 Condições da homologação do PIA – 32;
4.9 Direitos Processuais – 33;
5. Estrutura dos estabelecimentos – 35;
5.1 População – 35;
5.2 Recursos humanos – 38;
5.3 Estrutura física das unidades – 39;
6. Ordenamento dos estabelecimentos socioeducativos – 41;
6.1 Região Norte – 41;
6.1.1 Varas com competência exclusiva – 44;
6.1.2 Áreas de influência – 46;
6.1.3 Vazios institucionais – 47;
6.1.4 Descentralização do sistema – 49;
6.1.5 Considerações sobre a estrutura socioeducacional – 55;
6.2 Região Nordeste – 56;
6.2.1 Varas com competência exclusiva – 60;
6.2.2 Áreas de influência – 62;
6.2.3 Vazios institucionais – 64;
6.2.4 Descentralização do sistema – 67;
6.2.5 Considerações sobre a estrutura socioeducativa – 81;
6.3 Região Centro-Oeste – 82;
6.3.1 Varas com competência exclusiva – 86;
6.3.2 Áreas de influência – 88;
6.3.3 Vazios institucionais – 90;
6.3.4 Descentralização do sistema – 92;
6.3.5 Considerações sobre a estrutura socioeducativa – 98;
6.4 Região Sudeste – 98;
6.4.1 Varas com competência exclusiva – 101;
6.4.2 Áreas de influência – 103;
6.4.3 Vazios institucionais – 104;
6.4.4 Descentralização do sistema – 106;
6.5 Região Sul – 114;
6.5.1 Varas com competência exclusiva – 117;
6.5.2 Áreas de influência – 118;
6.5.3 Vazios institucionais – 119;
6.5.4 Descentralização do sistema – 121;
7. Integridade física dos adolescentes – 127;
7.1 Situações limites – 127;
7.2 Segurança dos estabelecimentos – 129;
8. Reinserção social – 133;
8.1 Aspectos pedagógicos – 133;
8.2 Preservação dos vínculos familiares – 135;
8.3 Acompanhamento ao egresso – 136;
9. Considerações finais – 139;
Referências – 143.
