• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 27, 11 fev. 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022-02-11)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 26. 21 dez. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-12-21)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 25, 28 out. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-10-28)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 24, 13 out. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-10-13)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 23, 5 out. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-10-05)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 22, 24 set. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-09-24)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 21, 3 set. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-09-03)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 20, 27 ago. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-08-27)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 19, 6 ago. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-07-06)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 18, 2 jul. 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2021-06-02)

  Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa ...
• Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais. 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
• Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 

  Conselho Nacional de Justiça; Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil); Fundo das Nações Unidas para a Infância (CNJ, 2020)
• Relatório final da 1ª conferência livre de cultura no sistema socioeducativo. 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
• Manual da política antimanicomial do Poder judiciário: Resolução CNJ n. 487 de 2023 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
• O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoas 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
• Grupo de trabalho: reconhecimento de pessoas 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2022)
• Relatório de monitoramento dos escritórios sociais: ano 2022 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2023)
• Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2023)
• Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2021)
• Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)

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