• Relatório implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário n.2 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
• Relatório implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário n.1 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
• Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Protocolo Interinstitucional 

  Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
• Coletânea de artigos: Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (CNJ, 2025)
• Relatório de monitoramento dos programas estaduais de acompanhamento ao (à) adolescente pós-cumprimento de medida socioeducativa 

  Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2025)
• Matriz pedagógica sobre justiça juvenil: desenvolvimento de cursos para o Poder Judiciário 

  Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2025)
• Guia metodológico Central de Regulação de Vagas: parâmetros para tomada de decisão judicial na porta de entrada e na porta de saída do sistema prisional 

  Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
• Informe de Monitoramento ao Supremo Tribunal Federal: 1° semestre de 2025 

  Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais, Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)
• Fazendo Justiça: relatório de gestão 2023 - 2025 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
• Acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência nas Américas: 

  Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Escola Superior do Ministério Público da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CNJ, 2025)
• Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas 

  Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Escola Superior do Ministério Público da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CNJ, 2025)
• Rota crítica da violência doméstica e familiar contra mulheres que atuam no Poder Judiciário brasileiro 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2025)
• Justiça em números 2025 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2025)
• Pesquisa Inteligência Artificial no Judiciário 2024 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2025)
• Regimento interno: anotado 6ª edição 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2025)
• Caderno de orientações técnicas para o I mutirão processual penal - Pena justa: 1° semestre/2025 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
• Relatório final: mutirão processual penal 2024 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
• Pena Justa - Caderno Orientador para elaboração dos Planos Estaduais e do Plano Distrital de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)
• Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347 - Sumário Executivo 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)
• Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)

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