• Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais. 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
• Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 

  Conselho Nacional de Justiça; Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil); Fundo das Nações Unidas para a Infância (CNJ, 2020)
• Manual da política antimanicomial do Poder judiciário: Resolução CNJ n. 487 de 2023 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
• O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoas 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
• Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2023)
• Guia desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionais 

  Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
• Programa Justicia 4.0: Conozca la iniciativa que está cambiando el Poder Judicial brasileño a través de la transformación digital y ampliando el acceso a la justicia ciudana. 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

  Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho ...
• The Justice 4.0 program: Let's explore the groundbreaking digital transformation that unlocks the court system and expands acess for all 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

  Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho ...
• Programa Justiça 4.0: conheça a iniciativa que vem mudando o Poder Judiciário brasileiro pela transformação digital e ampliação do acesso à justiça cidadã 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

  Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Pnud, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho ...
• Pessoas LGBTI no Sistema Penal: cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020 no sistema socioeducativo 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2021)
• Personas LGBTI en el Sistema de Justicia Juvenil: cartilla para la implementación de la Resolución CNJ 348/2020 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
• LGBTI People in the Juvenile Justice System: booklet for the Implementation of the CNJ Resolution 348/2020 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
• Handbook Resolution n.o 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional (CNJ, 2021)
• Personas LGBTI en el Sistema Penal: cartilla para la implementación de la Resolución CNJ 348/2020 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
• LGBTI People in the Penal System: booklet for the Implementation of CNJ Resolution 348/2020 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
• Manual Resolución n.º 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional (CNJ, 2021)
• Manual do módulo documentação civil no SEEU: perfil Depen 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (CNJ, 2023)
• Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
• Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
• Manual para el reconocimiento del tráfico de drogas como una de las peores formas de trabajo infantil 

  Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)

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