Recently added

Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Protocolo Interinstitucional

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

Matriz pedagógica sobre justiça juvenil: desenvolvimento de cursos para o Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2025)

Guia metodológico Central de Regulação de Vagas: parâmetros para tomada de decisão judicial na porta de entrada e na porta de saída do sistema prisional

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Caderno de orientações técnicas para o I mutirão processual penal - Pena justa: 1° semestre/2025

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Pena Justa - Caderno Orientador para elaboração dos Planos Estaduais e do Plano Distrital de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)

Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347 - Sumário Executivo

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)

Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNJ, 2025)

Guía Resolución n.º 287/2019: procedimientos relativos a personas indígenas acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume III: subsídios e procedimentos para atuação responsiva: ocorrências relevantes para além das inspeções mensais

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 5: acesso à saúde integral

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 4: segurança e prevenção da violência

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 3: serviços, assistências e contato com o mundo exterior

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 2: habitabilidade e necessidades básicas (salubridade, vestuário, alimentação e água)

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 1: aspectos gerais: estrutura, ocupação, população prisional e servidores/as penais

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos esta belecimentos de privação de liberdade: volume I: fundamentos, me todologia de fiscalização e calendarização das inspeções

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)

Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2025)

Iberê e seus amigos: o que acontece quando indígenas adolescentes são apreendidos?

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

Manual Resolução CNJ nº 524/2023: tratamento a indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativo

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

Recomendação CNJ nº 98/2021: relatório de monitoramento das Audiências Concentradas

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

Recently added

Manuais e cartilhas: Recent submissions

Search DSpace

Browse

All of DSpace

This Collection

My Account