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Manual de gestão documental do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (CNJ, 2024)
Guia de aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada: área fim (TTDU) 2ª edição

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
Manual de procedimentos de reconhecimento de pessoas

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Manual de orientações para procedimentos disciplinares da Corregedoria

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Diretrizes de Viena: Resolução nº 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONU

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdade

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentes

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais (2016)

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes de tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penais

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimas

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionais

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Manual da política antimanicomial do Poder judiciário : Resolução CNJ nº 487 de 2023

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Saúde (CNJ, 2023)
Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade: Resolução CNJ nº 488 de 2023

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducação

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Manual Resolução CNJ 77/2009: Inspeções Judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo: meio aberto

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)

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