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Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade: volume II: caderno de inspeções mensais 1: aspectos gerais: estrutura, ocupação, população prisional e servidores/as penais

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
Manual Resolução CNJ n. 593/2024: inspeções judiciais nos esta belecimentos de privação de liberdade: volume I: fundamentos, me todologia de fiscalização e calendarização das inspeções

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2025)
Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2025)
Iberê e seus amigos: o que acontece quando indígenas adolescentes são apreendidos?

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Manual Resolução CNJ nº 524/2023: tratamento a indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativo

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Recomendação CNJ nº 98/2021: relatório de monitoramento das Audiências Concentradas

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Guia de implementação do serviço APEC

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2024)
Resumen Ejecutivo: informe de gestión 2020/2022

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2022)
Cartilha de Segurança da Informação

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Executive Summary:Handbook to Prevent and Combat Torture and Ill-treatment for Detention Control Hearings

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (CNJ, 2021)
Manual de gestão documental do Poder Judiciário

Conselho Nacional de Justiça; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (CNJ, 2024)
Guia de aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada: área fim (TTDU) 2ª edição

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
Manual de procedimentos de reconhecimento de pessoas

Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Manual de orientações para procedimentos disciplinares da Corregedoria

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2024)
Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Diretrizes de Viena: Resolução nº 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONU

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdade

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentes

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)

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