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LGBTI People in the Juvenile Justice System: booklet for the Implementation of the CNJ Resolution 348/2020

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional (CNJ, 2021)
Personas LGBTI en el Sistema Penal: cartilla para la implementación de la Resolución CNJ 348/2020

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
LGBTI People in the Penal System: booklet for the Implementation of CNJ Resolution 348/2020

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional (CNJ, 2021)
Manual do módulo documentação civil no SEEU: perfil Depen

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (CNJ, 2023)
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2024)
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Manual para el reconocimiento del tráfico de drogas como una de las peores formas de trabajo infantil

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ, 2023)
Guia de formación em alternativas penales V: medidas de protección de urgencia y otras acciones para responsabilizar a los hombres que ejercen violencias contra las mujeres

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Guia de formación em alternativas penales IV: acuerdo previo al enjuiciamiento, penas alternativas, suspensión condicional del proceso y Sentencia suspendida

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Guia de formación em alternativas penales III: medidas cautelares distintas de la prisión

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Guia de formación em alternativas penales II: justicia restaurativa.

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Guia de formación em alternativas penales I: postulados, princípios y directrizes para la política de alternativas penales en Brasil

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais (CNJ, 2023)
Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023)
Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención

Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (CNJ, 2021)

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