dc.contributor.author |
Conselho Nacional de Justiça |
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dc.date.accessioned |
2020-10-21T23:49:18Z |
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dc.date.available |
2020-10-21T23:49:18Z |
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dc.date.issued |
2010-08 |
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dc.identifier.citation |
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários. Brasília: CNJ, 2010. 17 p. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/116 |
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dc.description |
– Sumário –
1. Disposições preliminares – 5;
2. Fórum Nacional de Conflitos Fundiários – 5;
2.1 Objetivos do Fórum – 5;
2.2 Presidente do TST e o combate de gatos – 5;
2.3 Corregedoria Nacional de Justiça e a decisão sobre as ações de reintegração de posse – 6;
2.4 Participação dos movimentos sociais rurais – 6;
2.5 Ministro Gilmar Mendes defende a especialização do judiciário – 6;
2.6 Sugestões apresentadas no último Fórum – 7;
2.7 Ex-conselheiro do CNJ defende critérios objetivos para demarcação de terras indígenas e quilombolas – 7;
2.8 Ministro Gilmar Mendes pede maior agilidade na tramitação de processos – 8;
3. Ações que se desdobraram a partir das discussões promovidas pelo CNJ – 8;
3.1 Portaria do MTE cria cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo – 8;
4. Ações do Conselho Nacional de Justiça – 9;
4.1 CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará – 9;
4.2 CNJ faz mapeamento de conflitos fundiários no Brasil para dar suporte a políticas públicas – 9;
4.3 Corregedor nacional defende estatização de cartórios judiciais em audiência pública no Paraná – 10;
4.4 Marabá (PA) sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ – 10;
4.5 CNJ quer desocupação pacífica de terras no Pará – 10;
4.6 Conciliação: Tentativa de reintegração em 16 fazendas do Pará – 11;
4.7 Corregedoria Nacional de Justiça determina regularização de propriedades em Palmas – 11;
4.8 Acordo prevê a regularização fundiária no estado do Pará – 12;
4.9 CNJ e CNA assinam acordos para evitar inseguranças jurídicas no campo – 13;
4.10 Mutirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo – 14;
4.11 CNJ vai contribuir com pacificação social em Pernambuco – 14;
4.12 CNJ vai elaborar diagnóstico sobre conflitos fundiários em PE – 15;
4.13 CNJ cria grupo de trabalho para prevenção de conflitos fundiários – 16;
4.14 Mutirão agilizará 45 processos sobre crimes de conflito no campo no PA – 16;
4.15 Corregedoria cancela registros imobiliários irregulares no Pará – 17. |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Administração da justiça |
pt_BR |
dc.subject |
Posse da terra |
pt_BR |
dc.subject |
Direito agrário |
pt_BR |
dc.title |
Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários |
pt_BR |
dc.type |
Technical Report |
pt_BR |