Description:
– Sumário –
Apresentação – 3;
Números gerais – 7;
Justiça Plena – 9;
Processos incluídos por órgão que indicou a inclusão – 9;
Processos incluídos – Por tribunal onde tramita o processo indicado – 10;
Processos incluídos – Por tribunal onde tramita o processo indicado – 11;
Relatório parcial de Processos de Relevância Social – 13;
Casos em andamento – 15;
Casos finalizados – 51;
Plano do Projeto SAPRS – 59;
Portaria 77 Integrantes – 63;
Termo de Cooperação – 64;
Termo de Cooperação Assinado – 67;
Termo de Cooperação Assinado 051.2011 – 77;
Termo Técnica n. 060 – 83.