Description:
– Sumário –
Introdução – 5;
1. Os temas – 7;
1.1. Número de temas por tribunal – 8;
1.2. Ritmo de criação de temas/instauração de incidentes e julgamento – 11;
1.3. Assuntos mais recorrentes por tipo de incidente – 15;
2. Processos sobrestados – 19;
2.1. Temas com maior número de processos sobrestados – 20;
2.2. Tribunais com o maior número de processos sobrestados – 22;
2.3. Institutos geradores de precedentes obrigatórios com mais processos sobrestados a eles vinculados – 23;
3. Considerações finais – 25.