Description:
– Sumário –
Resumo – 4;
Apresentação – 5;
Parte I - hipóteses e metodologia de pesquisa – 12;
1. Hipóteses da pesquisa e breve descrição das etapas – 12;
1.1. 1ª etapa da pesquisa: demandas repetitivas, diagnóstico e pesquisa empírico-jurisprudencial – 13;
1.2. 2ª etapa da pesquisa: estudo de casos – 16;
1.2.1. Mapeamento dos atores envolvidos e entrevistas – 16;
1.2.2. Análise de causas externas e internas e da trajetória do conflito – 18;
1.3. 3ª etapa da pesquisa: conclusões e mapeamento de soluções – 20;
2. Pesquisa jurisprudencial: perfil das demandas repetitivas – 22;
2.1. Definição da metodologia, do universo, da amostra, dos instrumentos de coleta de dados – 22;
2.2. Formação de banco de dados e análise dos resultados – 25;
2.2.1. Características das partes: classificação dos recorrentes e recorridos – 25;
2.2.2. Natureza da demanda – 27;
2.2.3. Assuntos e teses identificados na pesquisa jurisprudencial – 29;
Parte II – estudo de casos – 34;
3. Estudo de caso em previdenciário – 34;
3.1. Considerações preliminares – 34;
3.2. Mapeamento dos atores – 38;
a) Ministério da Previdência e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 38;
b) Procuradorias do INSS – 43;
c) Judiciário (Juizados Especiais Federais, Varas Previdenciárias e Tribunal Regional Federal) – 45;
d) Advocacia (contencioso de massa) – 47;
e) Mídia – 48;
3.3. Causas externas, trajetória do conflito e causas internas – 50;
3.3.1 Causas Externas (cenário/ambiente) – 50;
3.3.2 Trajeto de judicialização (fluxo) – 62;
3.3.3 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 72;
3.4 O caso da desaposentação – 78;
3.4.1 Considerações preliminares – 79;
3.4.2 Causas externas – 82;
3.4.3 Trajeto de judicialização (fluxo) – 87;
3.4.4 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 92;
4. Estudo de caso em consumidor – 99;
4.1. Considerações preliminares – 99;
4.2. Mapeamento dos atores – 103;
a) Poder Executivo – Ministério da Justiça e PROCON – 103;
b) Associações civis de defesa do consumidor – 105;
c) Instituições financeiras – 106;
d) Judiciário (Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis) – 109;
e) Advocacia (contencioso de massa) – 110;
f) Mídia – 111;
4.3. Causas externas, trajetória do conflito e causas internas – 111;
4.3.1 Causas externas – 111;
4.3.2 Trajeto de judicialização (fluxo) – 122;
4.3.3 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 128;
4.4 O caso do lançamento de produto bancário – 131;
4.4.1 Considerações preliminares – 132;
4.4.2 Causas externas – 135;
4.4.3. Trajeto de judicialização (fluxo) – 137;
4.4.4 Causas Internas: impactos da judicialização dos conflitos – 140;
Parte III – soluções e filtros – 142;
5. Mapeamento de soluções – 142;
5.1. Critérios e definições – 142;
5.2. Análise das soluções levantadas – 143;
a) Previdenciário – 143;
b) Consumidor – 151;
Parte IV – conclusões – 157;
6. Conclusões – 157;
6.1 Conclusões gerais – 157;
6.2 Conclusões específicas – 158;
6.3 Novas questões levantadas pela pesquisa – 161;
7. Anexos – 164;
7.1. Roteiro de entrevista de previdenciário – 164;
7.2. Roteiro de entrevista de consumidor – 167;
7.3. Histórico da legislação previdenciária brasileira – 170;
7.4. Tabela - Lista de matérias repetitivas identificadas no TRF-3 e encaminhadas ao STJ (biênio 2008-2009) – 174;
7.5. Tabela - Lista de matérias dos recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) (acessados em março de 2010) – 179;
7.6. Lista com o número dos processos analisados na pesquisa jurisprudencial – 198;
7.6.1. TJSP – 198;
7.6.2. TJRS – 199;
7.6.3. TRF 3 – 201.
