Description:
– Sumário –
1 Introdução – 10;
2 Metodologia – 11;
2.1 Infográficos – 12;
2.2 Mapas – 13;
2.3 Variáveis de litigiosidade – 13;
2.4 Fórmulas dos indicadores – 15;
2.5 Siglas das classes processuais – 16;
3 Infográficos – 17;
4 Recursos financeiros e humanos – 32;
4.1 Recursos financeiros – 32;
4.2 Recursos humanos – 33;
5 Gestão judiciária e litigiosidade – 35;
5.1 Dados de litigiosidade – 35;
5.2 Gestão judiciária – indicadores de litigiosidade e produtividade – 36;
5.3 Decisões – 37;
5.4 Litigiosidade por classe processual – 41;
5.4.1 Processos novos – 41;
5.4.2 Processos baixados – 44;
5.4.3 Estoque – 46;
5.5 Processos por assunto – 48;
5.6 Justiça digital – 50;
5.7 Maiores litigantes – polo ativo x passivo – 51;
6 Processos por competências constitucionais – 52;
6.1 Visão geral por competências constitucionais – 53;
6.2 Origem das decisões de acordo com as competências constitucionais – 55;
6.3 Taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda – 56;
6.4 Origem dos processos – 59;
7 Tempo de tramitação processual – 61;
7.1 Tempo de tramitação por competência constitucional – 63;
8 A competência penal do Supremo Tribunal Federal – 68;
8.1 Prescrição penal – 71;
9 Repercussão geral – 74;
9.1 Os temas de repercussão geral – 74;
9.2 Tempo de tramitação dos temas – 75;
9.3 Processos sobrestados nas instâncias inferiores – 76;
10 Considerações finais – 81.