Description:
– Sumário –
1. Introdução – 10;
2. Infográficos – 11;
2.1 Infográficos - recursos financeiros e humanos, estatísticas processuais, produtividade – 12;
2.2 Fluxo processual dos Ministros do STF em 2018 – 14;
3. Recursos financeiros e humanos – 26;
3.1 Recursos financeiros – 26;
3.2 Recursos humanos – 28;
4. Gestão judiciária e litigiosidade – 29;
4.1 Dados de litigiosidade – 29;
4.2 Gestão judiciária - indicadores de litigiosidade e produtividade – 29;
4.3 Decisões – 31;
4.4 Litigiosidade por classe processual – 34;
4.4.1 Processos novos – 34;
4.4.2 Processos baixados – 36;
4.4.3 Processos pendentes – 38;
4.5 Processos por assunto – 42;
4.6 Justiça digital – 44;
4.7 Maiores litigantes – 45;
5. Processos por competências constitucionais – 46;
5.1 Visão geral por competência constitucional – 47;
5.2 Taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e recorribilidade – 49;
5.3 Origem dos processos – 51;
6. Tempo de tramitação processual – 52;
6.1 Tempo de tramitação por competência constitucional – 53;
7. Repercussão geral – 56;
7.1 Temas de repercussão geral – 56;
7.2 Temas de repercussão geral e processos sobrestados – 57;
8. Considerações finais – 62;
Anexo I - metodologia – 64;
Referências – 69.