dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça | |
dc.date.accessioned | 2020-12-01T15:37:18Z | |
dc.date.available | 2020-12-01T15:37:18Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Audiência de custódia. Brasília: CNJ, 2016. 231p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/272 | |
dc.description | O QUE É 08 - CULTURA DO ENCARCERAMENTO 10 - FLUXOGRAMA 12 - PRISÕES PREVENTIVAS 13 - ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS 15 - PERCENTUAL DE SOLTURA 16 - ECONOMIA POR ESTADO 17 - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O STF 19 - ESTADOS 20 - JUSTIÇA FEDERAL 184 - CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 190 - COMBATE À TORTURA 198 - PRÊMIO DIREITOS HUMANOS 2015 200 - ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE CIVIL 202 - ANEXO I - TERMO DE ABERTURA DE PROJETO 207 - ANEXO II - RESOLUÇÃO 213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 218 | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | CNJ | pt_BR |
dc.subject | Sistema penitenciário | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Direito penitenciário | pt_BR |
dc.subject | Prisão provisória | pt_BR |
dc.title | Audiência de custódia | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |