dc.contributor.author |
Fundação José Arthur Boiteux |
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dc.date.accessioned |
2020-12-01T21:44:39Z |
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dc.date.available |
2020-12-01T21:44:39Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.citation |
BRASIL. Fundação José Arthur Boiteux. Universidade Federal de Santa Catarina. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2018. 376 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/284 |
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dc.description |
– Sumário –
Introdução – 19;
Parte 1: projeto de pesquisa, base teórica, metodológica, normativa e avaliativa – 24;
Capítulo 1: introdução e bases do projeto de pesquisa – 25;
1 Introdução – 27;
2 Objeto, delimitação espaço‑temporal e objetivos, geral e específicos – 31;
3 Problema da pesquisa – 35;
4 Hipótese da pesquisa – 37;
5 Método da pesquisa – 39;
5.1 Mapeamento – 39;
5.2 Seleção do campo da pesquisa – 46;
5.3 Coleta de dados e informações: do método quanti-quali – 49;
5.4 Análise dos dados – 50;
6 Resultados esperados – 51;
Capítulo 2: o movimento restaurativo no sistema de justiça: marcos empíricos, teóricos, normativos e avaliativos – 53;
1 O movimento restaurativo no sistema de justiça: marcos empíricos e teóricos – 55;
1.1 Marcos empíricos: tradições, práticas e movimentos – 55;
1.2 Marcos teóricos e conceituação: a Justiça Restaurativa como um paradigma em construção – 57;
1.2.1 A concepção triangular da Justiça Restaurativa: encontro, reparação e transformação – 59;
1.3 A Justiça Restaurativa como um paradigma triangular: princípios-valores-práticas – 74;
1.4 A ausência da América Latina nas narrativas sobre a Justiça Restaurativa – 78;
2 Marcos normativos do restaurativismo – 81;
2.1 Marco normativo internacional da Justiça Restaurativa – 81;
2.2 Marco normativo nacional da Justiça Restaurativa – 86;
2.3 Marco normativo no âmbito do Poder Judiciário – 89;
2.4 Marcos normativos regionais e locais – 93;
3 Marcos avaliativos internacionais e nacionais do restaurativismo – 95;
3.1 Avaliação de projetos internacionais de Justiça Restaurativa – 95;
3.1.1 Do lado do ofendido: da satisfação e da recuperação – 96;
3.1.2 Do lado dos ofensores: da “reincidência” e da “reintegração” – 99;
3.2 Projetos pioneiros no Brasil – 101;
3.2.1 A experiência do Rio Grande do Sul: o Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 – 101;
3.2.2 A experiência de São Paulo: Justiça Restaurativa no Judiciário e nas Escolas de São Caetano do Sul, Heliópolis e Guarulhos – 103;
3.2.3 A experiência do Distrito Federal – 104;
3.3 Avaliação dos projetos-pilotos brasileiros pelo ILANUD – 105;
3.4 Marcos da Justiça Restaurativa – quadro sinóptico – 106;
Capítulo 3: resultados alcançados e análise crítica dos dados – 111;
1 quando a Justiça Restaurativa é traduzida no Brasil – 113;
2 Com que bússolas: marcos teóricos e metodológicos da Justiça Restaurativa Judicial – 115;
3 Onde e como: o locus e a competência da Justiça Restaurativa Judicial – poder
seletivo e reconfiguração da seletividade – 119;
4 O quê ou as condutas objeto da Justiça Restaurativa Judicial – 123;
5 Para quem se destina a Justiça Restaurativa Judicial: da “clientela” às partes
(ofensor‑ofendido e comunidade) – 125;
6 Indicadores de resultados: para que serve a Justiça Restaurativa – 129;
7 Registro de dados quantitativos – 133;
8 Marcos teórico‑metodológicos e normativos: as práticas relacionadas com a teoria de Howard Zehr e com a Resolução n. 225/16, do CNJ: qual Justiça Restaurativa? – 137;
9 Relação entre Justiça Penal e Infracional e Justiça Restaurativa – 143;
10 O senso comum e as mitologias restaurativas no Brasil: obstáculo epistemológico e necessidade de superação – 145;
10.1 O mito da celeridade – 146;
10.2 O mito da formação instantânea – 146;
10.3 O mito da criminalidade leve ou da impossibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica – 147;
10.4 O mito da Justiça Restaurativa como um “método” de resolução de conflitos: o mito derivado da “evitação” da criminalidade, da reincidência e da vitimização – 149;
10.5 O mito da alternatividade: alternativa a quê? – 149;
11 Sobre o protagonismo personalizado do Poder Judiciário e a democratização da Justiça Restaurativa – 153;
Capítulo 4: considerações finais e recomendações para elaboração de políticas judiciárias – 157;
1 Considerações finais – 159;
2 Recomendações finais – 163;
2.1 Pauta política e de recursos materiais e humanos – 163;
2.2 Pauta conceitual e principiológica – 164;
2.3 Pauta jurídica: legal e técnica – 166;
2.4 Pauta dialógica – 168;
2.5 Pauta pedagógica: formação continuada – 168;
2.6 Pauta de pesquisa – 169;
2.7 Pauta de monitoramento, avaliação e memória – 169;
2.8 Pauta de indicadores – 171;
3 Indicadores para uma qualificação humanista da Justiça Restaurativa – 173;
3.1 Como definir indicadores – 176;
3.2 Dificuldades na avaliação ou monitoramento dos programas de Justiça Restaurativa – 178;
3.3 Sugestão de indicadores quantitativos e qualitativos para avaliação dos programas de Justiça Restaurativa – 180;
Parte 2: missões de campo – 184;
1 A Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul: do ponto de vista institucional, situacional e dos principais resultados – 185;
1.1 Origens e criação – 186;
1.2 Forma de gestão – 188;
1.3 Objetivos – 191;
1.4 Avaliação e monitoramento – 192;
1.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 194;
1.6 Competência – 194;
1.7 Metodologia – 195;
1.8 Das particularidades dos municípios visitados e dos resultados – 196;
1.8.1 Porto Alegre – 196;
1.8.2 Segundo Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) e Presídio Central – 196;
1.8.3 Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 198;
1.8.4 Núcleo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – 199;
1.8.5 Caxias do Sul – 201;
1.8.6 Vara de Execuções Criminais (VEC) – 202;
1.8.7 CEJUSC ou Central Judicial do Programa Municipal Caxias da Paz – 203;
1.8.8 Núcleo de Justiça Restaurativa – 205;
1.8.9 Central de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude – 205;
1.8.10 Central Comunitária de Práticas Restaurativas – 206;
1.8.11 Comissões da Paz: Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE) e Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) – 208;
1.8.12 Santa Maria – 209;
1.8.13 Juizado da Paz Doméstica (JPD) – 214;
1.8.14 Vara da Infância e da Juventude (VIJ) – 215;
1.8.15 Novo Hamburgo e Lajeado – 218;
2 A Justiça Restaurativa no estado de São Paulo: do ponto de vista institucional, situacional e dos principais resultados – 221;
2.1 Origens e criação – 222;
2.2 Forma de gestão – 229;
2.3 Objetivos – 232;
2.4 Avaliação e monitoramento – 232;
2.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 234;
2.6 Competência – 236;
2.7 Metodologia – 236;
2.8 Das particularidades dos municípios visitados e dos resultados – 240;
2.8.1 São Paulo capital – 240;
2.8.2 Santos – 242;
2.8.3 Vara da Infância e da Juventude de Santos – 243;
2.8.4 Núcleo de Educação para a Paz (NEP) do Programa de Justiça Restaurativa da Secretaria Municipal de Educação de Santos – 245;
2.8.5 Laranjal Paulista – 249;
2.8.6 Tatuí – 254;
2.8.7 Tietê – 259;
3 A Justiça Restaurativa no Distrito Federal: do ponto de vista institucional, situacional e dos principais resultados – 263;
3.1 Origens e criação – 264;
3.2 Forma de gestão – 265;
3.3 Objetivo – 265;
3.4 Avaliação e monitoramento – 266;
3.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 267;
3.6 Competência – 267;
3.7 Metodologia – 267;
3.8 Das particularidades e dos resultados – 268;
4 A Justiça Restaurativa na Bahia – Salvador: do ponto de vista institucional, situacional e dos principais resultados – 269;
4.1 Origens e criação – 270;
4.2 Forma de gestão – 272;
4.3 Objetivo – 272;
4.4 Avaliação e monitoramento – 273;
4.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 274;
4.6 Competência – 274;
4.7 Metodologia – 275;
4.8 Das particularidades e dos resultados – 276;
5 A Justiça Restaurativa em Santa Catarina – Florianópolis – 277;
5.1 Origens e criação – 278;
5.2 Forma de gestão – 280;
5.3 Objetivo – 281;
5.4 Avaliação e monitoramento – 281;
5.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 282;
5.6 Competência – 283;
5.7 Metodologia – 284;
5.8 Das particularidades e dos resultados – 287;
6 A Justiça Restaurativa no estado de Minas Gerais – Belo Horizonte – 289;
6.1 Origens e criação – 290;
6.2 Forma de gestão – 292;
6.3 Objetivo – 293;
6.4 Avaliação e monitoramento – 293;
6.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 294;
6.6 Competência – 294;
6.7 Metodologia – 296;
6.8 Das particularidades e dos resultados – 296;
7 A Justiça Restaurativa em Pernambuco – Recife – 299;
7.1 Origens e criação – 300;
7.2 Forma de gestão – 301;
7.3 Objetivo – 301;
7.4 Avaliação e monitoramento – 302;
7.5 Principais referenciais teóricos do programa/projeto – 303;
7.6 Competência – 304;
7.7 Metodologia – 304;
7.8 Das particularidades e dos resultados – 306;
7.8.1 Do juizado do torcedor – 307;
7.8.2 Projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Espaço de Diálogo e Reparação (EDR) – 311;
Referências – 313;
Apêndice A: agendas das missões de campo – 329;
Apêndice B: figuras – 339;
Apêndice C: fotos dos programas visitados – 355. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O objeto da pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o Papel do Poder Judiciário”, é a Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário, no Brasil, no período compreendido entre os primeiros anos do século XXI até o presente (2005-2017). O objetivo geral foi o de conhecer o “estado da arte”, o “rosto” da Justiça Restaurativa “pilotada” pelo Poder Judiciário no Brasil, especialmente dos programas em construção. |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Judiciário, Justiça restaurativa, Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça restaurativa |
pt_BR |
dc.title |
Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Direitos e garantias fundamentais: pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário |
pt_BR |
dc.type |
Book |
pt_BR |