Description:
– Sumário –
Apresentação – 7;
1 Introdução – 9;
2 A pesquisa – 13;
2.1. Aspectos gerais – 14;
2.2. Metodologia quantitativa dos perfis – 14;
2.2.1. A escolha dos tribunais – 15;
2.2.2. Desafios iniciais – 17;
2.2.3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 19;
2.2.4. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 21;
2.2.5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – 22;
2.2.6. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 23;
2.2.7. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – 24;
2.2.8. Tribunal de Justiça do Estado do Acre – 26;
2.3. Metodologia qualitativa das experiências – 26;
3 Perfil da judicialização da saúde – 29;
3.1. Informações gerais – 29;
3.1.1. Despesas dos tribunais – 30;
3.1.2. Quantidade de servidores – 31;
3.1.3. Quantidade de magistrados, carga de trabalho e processos julgados por magistrado – 32;
3.1.4. Processos em estoque – 39;
3.2. Saúde pública – 42;
3.3. Saúde suplementar – 42;
3.4. Considerações sobre os perfis – 42;
4 Experiências de efetivação da saúde – 45;
4.1. Araguaína/TO – 45;
4.1.1. Apresentação – 45;
4.1.2. Compreensão dos atores – 47;
4.1.3. Arranjos institucionais – 54;
4.1.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 74;
4.2. Lages/SC – 77;
4.2.1. Apresentação – 77;
4.2.2. Compreensão dos atores – 79;
4.2.3. Arranjos institucionais – 85;
4.2.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 107;
4.3. Brasília/DF – 108;
4.3.1. Apresentação – 108;
4.3.2. Compreensão dos atores – 109;
4.3.3. Arranjos institucionais – 112;
4.3.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 128;
4.4. Considerações sobre as experiências – 129;
5 Considerações finais: os desafios para o CNJ – 131.
