Mediação e conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes

Universidade de São Paulo

Mediação e conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes

Universidade de São Paulo

URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/321

Date: 2019

Abstract:

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo geral de “investigar o fluxo e a forma de gestão dos processos da Justiça Estadual de primeiro grau, com relação à existência de mediação e/ou conciliação.”

Description:

– Sumário – 1 Introdução/contextualização – 15; 1.2 Objetivos – 19; 1.3 Perguntas de pesquisa – 19; 1.4 Hipóteses de pesquisa – 20; 2 Fundamentação teórica – 21; 2.1 Conflitos e resolução de conflitos – 21; 2.2 Intermediação do Estado em um conflito – 23; 2.3 Métodos para solução de conflitos – 25; 2.4 Riscos da institucionalização dos métodos alternativos – 26; 2.5 Conciliação e mediação – 28; 2.5.1 Mediação – 30; 2.5.2 Conciliação – 31; 2.6 Legislação sobre os métodos consensuais no Brasil – 32; 2.7 Jurimetria – 34; 3 Metodologia – 39; 3.1 Procedimento de coleta e tratamento dos dados quantitativos – 39; 3.2 Descrição do escopo da amostra de dados quantitativos – 42; 3.3 Definição das cidades visitadas na etapa qualitativa da pesquisa – 44; 3.3.1 Segmentação para o estado do Rio de Janeiro – 46; 3.3.2 Segmentação para o estado do Ceará – 50; 3.3.3 Segmentação para o estado do Piauí – 56; 3.3.4 Segmentação para o estado de São Paulo – 61; 3.3.5 Segmentação para o estado do Paraná – 72; 3.4 Mineração de processos – 77; 3.5 Etapa qualitativa – 78; 3.5.1 Roteiro de entrevista – 79; 3.5.2 Questionário aos advogados – 79; 3.5.3 Realização das visitas – 80; 4 Desafios enfrentados – 85; 4.1 Diagramação – 85; 4.2 Falta de uniformização – 87; 4.3 Numeração dos processos – 87; 5 Apresentação dos resultados – 91; 5.1 Descrição comparativa entre processos homologados e não homologados – 91; 5.1.1 Movimentos – 94; 5.1.2 Duração dos processos – 96; 5.1.3 Resultados por classes e assuntos por estado – 103; 6 Análise de movimentos de processos – 113; 6.1 Silva Jardim (RJ) e Luís Correia (PI) – 115; 6.2. Cabo Frio (RJ), Piripiri (PI) e Uruburetama (CE) – 121; 6.3 Iguaba Grande (RJ) e Morro Agudo (SP) – 125; 7 Resultados qualitativos – 131; 7.1 Tema 1: gestão do processo – 131; 7.2 Tema 2: fatores influenciadores do resultado – 138; 7.3 Tema 3: a experiência do entrevistado – 149; 7.4 Tema 4: estrutura física – 159; 7.5 Tema 5: o papel dos advogados – 169; 7.6 Tema 6: remuneração do facilitador – 171; 7.7 Resumo das observações feitas pelos advogados – 172; 8 Considerações finais – 173; 8.1 Perguntas de pesquisa – 173; 8.2 Hipóteses de pesquisa – 176; 8.3 Limitações do estudo – 178; 9 Sugestões de soluções para a política judiciária – 179; 9.1 Ambiente interno – 179; 9.1.1 Cultura institucional – 179; 9.1.2 O magistrado – 181; 9.1.3 O facilitador – 181; 9.2 Ambiente externo – 182; 10 Componentes da equipe – 185; Referências – 187.

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