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Repositório Institucional do CNJ: Recent submissions
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Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
(
CNJ
,
2023
)
Monitoramento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Complexo Penitenciário do Curado
Conselho Nacional de Justiça
(
CNJ
,
2023
)
Direito à igualdade racial
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
(
CNJ
,
2023
)
Direitos das mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
(
CNJ
,
2023
)
7º balanço da sustentabilidade Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça.
(
CNJ
,
2023
)
Letalidade prisional : uma questão de justiça e de saúde pública
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
;
Fundação Getúlio Vargas
(
2023
)
Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça.
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
;
Fundação Getúlio Vargas
(
CNJ
,
2023
)
Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
Conselho Nacional de Justiça.
;
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)
(
CNJ
,
2023
)
Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário: 2ª pesquisa nacional
Conselho Nacional de Justiça
(
CNJ
,
2023
)
Diligências investigativas que demandam autorização judicial
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(
CNJ
,
2022
)
Incidências do Poder Judiciário na responsabilização de autores de crimes de homicídio: possibilidades de aprimoramento
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(
CNJ
,
2022
)
Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(
CNJ
,
2022
)
Perícia criminal para magistrados
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(
CNJ
,
2022
)
Comitês de políticas penais: guia prático para implantação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(
CNJ
,
2022
)
Pessoas migrantes nos sistemas penal e socioeducativo: orientações para a implementação da Resolução CNJ Nº 405/2021
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(
CNJ
,
2022
)
Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
;
Departamento Penitenciário Nacional
(
CNJ
,
2021
)
Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessários
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
(
CNJ
,
2021
)
Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
(
CNJ
,
2021
)
Relatório de monitoramento da covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas I
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
(
CNJ
,
2020
)
Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos
Conselho Nacional de Justiça
(
CNJ
,
2023
)
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