Description:
– Sumário –
1 Introdução – 7;
2 Desenho metodológico da pesquisa – 9;
2.1 Objetivos gerais: o acesso à justiça no Brasil e a litigância nos juizados especiais cíveis – 9;
2.2 Objeto, amostra e instrumentos de coleta – 11;
3 Os juizados especiais no contexto sócio, econômico e judicial – 15;
3.1 Cidades, população, conflitos e os juizados especiais – 16;
3.2 Os juizados especiais da pesquisa – 20;
3.3 Organização e funcionamento dos juizados – 23;
4 O perfil da litigância nos juizados – 27;
4.1 Tipos de partes e disputa de espaço nos juizados – 28;
4.2 Perfis de partes – 31;
4.3 Comportamento processual das partes e resultados obtidos – 39;
5 Conflitos que chegam aos juizados – 53;
5.1 Conflitos “não consumo” – questões cíveis e execuções – 54;
5.2 Conflitos de relações de consumo – 60;
5.3 Os conflitos mais comuns conforme os tipos de parte – 65;
6 O tratamento processual dos conflitos – 69;
6.1 Tentativas prévias de resolver o conflito – 69;
6.2 Processamento, tempos e resultados nos juizados especiais – 73;
7 Alguns apontamentos conclusivos – 83;
Referências bibliográficas – 89.