Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas

Abstract

O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente. A Agência Nacional de Águas (ANA), na qualidade de órgão gestor de recursos hídricos, tem o objetivo de promover a adequada gestão e o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, inclusive daqueles que são utilizados como corpos receptores dos efluentes domésticos. Por sua vez, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) é o órgão coordenador da execução da Política Federal de Saneamento Básico, que orienta ações e investimentos em coleta e tratamento de esgotos. Sabendo da magnitude do desafio a ser enfrentado nessa área, ANA e SNSA/MCidades somaram esforços para ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos, com foco na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para se avançar de forma racional e gradual na universalização dos serviços. Essa estratégia também dialoga com a busca do alcance das metas de acesso ao saneamento e melhoria da qualidade da água, estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 dos Países-Membros da ONU. Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano de Água, consolidado para todo o território nacional em 2011. Ambas são publicações que tratam da interface saneamento e recursos hídricos, com o intuito de qualificar a tomada de decisão e orientar o desenvolvimento de ações e a aplicação dos recursos financeiros do setor de saneamento com a visão da bacia hidrográfica e do uso sustentável dos recursos hídricos. A ANA e a SNSA/MCidades estão convictas de que o resultado dessa parceria disponibiliza aos atores estratégicos dos setores de recursos hídricos e saneamento uma valiosa ferramenta de planejamento e à sociedade em geral, um instrumento de acompanhamento das ações necessárias para o avanço do esgotamento sanitário do País.