Description:
– Sumário –
1 Introdução – 9;
2 Metodologia – 13;
3 Resultados das análises dos atos normativos – 19;
3.1 Atendimento presencial – 20;
3.1.1 Normativas do CNJ sobre atendimento presencial – 20;
3.1.2 Atos normativos sobre atendimento presencial nos tribunais – 22;
3.2 Atividades cartoriais – atos da Corregedoria – 26;
3.3 Atividades emergenciais e essenciais – 28;
3.3.1 Normativas do CNJ sobre as atividades emergenciais e essenciais – 28;
3.3.2 Atos normativos sobre atividades emergenciais e essenciais nos tribunais – 29;
3.4 Audiências – 31;
3.4.1 Normativas do CNJ sobre audiências – 31;
3.4.2 Atos normativos sobre audiências em geral nos tribunais – 33;
3.4.3 Atos normativos sobre audiências de conciliação publicados pelos tribunais – 35;
3.5 Prazos processuais – 38;
3.5.1 Normativas do CNJ sobre prazos processuais – 38;
3.6 Canais sugeridos para o atendimento – 40;
3.6.1 Normativas do CNJ sobre canais de atendimento on-line (ou remoto) – 40;
3.7 Teletrabalho – 42;
3.7.1 Normativa do CNJ sobre o teletrabalho – 42;
3.7.2 Atos normativos sobre teletrabalho nos tribunais – 42;
3.8 Perícias – 49;
3.8.1 Normativas do CNJ sobre perícias – 49;
3.8.2 Atos normativos sobre perícias nos tribunais – 50;
3.8.3 Análise sobre informações do CumprDec CNJ da Resolução n. 317 – 52;
3.9 Gestão da informação sobre a pandemia – 58;
3.10 Julgamento de casos de saúde pública – 60;
3.11 Matérias específicas – 63;
4 Resultados sobre casos novos e produtividade – 65;
4.1 Casos novos – 67;
4.2 Índice de Atendimento à Demanda – 72;
4.3 Índice de Conciliação – 78;
4.4 Taxa de congestionamento – 84;
4.5 Taxa de audiências de conciliação por casos novos – 89;
4.6 Tempo de julgamento – 92;
4.7 Liminares por sentença – 98;
5 Conclusão – 103;
Referências – 107;
Anexo – 111;
Relação de atos normativos analisados – 112.
