dc.contributor.author |
Conselho Nacional de Justiça |
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dc.date.accessioned |
2020-10-06T20:55:32Z |
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dc.date.available |
2020-10-06T20:55:32Z |
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dc.date.issued |
2020 |
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dc.identifier.citation |
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Competência delegada: uma comparação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal nas ações judiciais de direito previdenciário. Brasília: CNJ, 2020. 69 p. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/77 |
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dc.description |
– Sumário –
Apresentação – 5;
1 Introdução – 7;
2 Metodologia – 10;
3 Número de processos por segmentos de justiça – 15;
3.1 Casos novos – 15;
3.2 Processos em tramitação – 17;
4 Plotagem dos municípios-sede e visualização espacial – 21;
4.1 Avaliação da distância entre as comarcas estaduais e as seções ou subseções judiciárias federais – 22;
4.2 Comarcas com maior incidência do fenômeno da competência delegada – 26;
4.3 Avaliação por estado – 28;
4.3.1 Estados da Região Norte – 28;
4.3.2 Estados da Região Nordeste – 37;
4.3.3 Estados da Região Centro-Oeste – 49;
4.3.4 Estados da Região Sudeste – 53;
4.3.5 Estados da Região Sul – 59;
5 Considerações finais – 64;
Referências bibliográficas – 66;
Anexo – 67. |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Judiciário, estatística |
pt_BR |
dc.subject |
Delegação de competência, estatística |
pt_BR |
dc.subject |
Direito previdenciário, estatística |
pt_BR |
dc.title |
Competência delegada: uma comparação entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal nas ações judiciais de direito previdenciário |
pt_BR |
dc.type |
Technical Report |
pt_BR |