Description:
– Sumário –
Apresentação – 7;
1 Introdução – 7;
2 Metodologia da pesquisa – 9;
A) Desenho metodológico – 10;
1 Tempos – 11;
2 Unidades de custo – 13;
B) Desenho amostral – 15;
1 Definição da amostra – 15;
2 Espacialização da amostra – 16;
3 Resultados das pesquisas – 17;
A) Caracterização do Processo de Execução Fiscal Médio (PEFM) – 17;
1 Fluxos do PEFM – 21;
2 Tempos do PEFM - 22
B) Custo do Processo de Execução Fiscal Médio (PEFM) – 25;
1 Custo médio total – 25;
2 Custo baseado em atividades – 26;
4 Variações relevantes nos resultados da pesquisa – 28;
A) Organização do Sistema de Justiça – 29;
1 Organização regional e especialização das varas federais – 29;
2 Autonomia gerencial das varas federais – 29;
B) Perfil das demandas e organização do processo judicial – 31;
1 Perfil das demandas – 31;
2 Cartas precatórias e delegação de competência – 32;
5 Considerações finais – 32;
Referências bibliográficas – 37.