Description:
– Sumário –
Introdução – 9;
1 Metodologia – 11;
1.1. Segurança Institucional no Poder Judiciário e Magistrados sob ameaça – 11;
1.2. Segurança nas edificações do Poder Judiciário – 12;
2 Segurança nas edificações do Poder Judiciário – 15;
2.1. Estrutura física de segurança – 15;
2.2. Controle de acesso, permanência e circulação de pessoas – 16;
2.3. Vigilância e controle de armas – 17;
2.4. Indicador de estrutura de segurança – 19;
3 Magistrados sob ameaça – 23;
3.1. Caracterização da ameaça e perfil do magistrado – 23;
3.2. Procedimentos/práticas de segurança nos casos de magistrados ameaçados – 29;
3.3. Proteção pessoal dos magistrados ameaçados – 31;
4 Segurança Institucional no Poder Judiciário – 33;
4.1. Comissões Permanentes de Segurança nos tribunais – 34;
4.2. Composição e organização das comissões – 34;
4.3. Recursos humanos – 37;
4.4. Capacitação – 39;
4.5. Regime de plantão – 40;
4.6. Pacote de segurança institucional – 40;
5 Considerações finais – 43;
6 Referências – 47.