| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça | |
| dc.date.accessioned | 2020-10-09T19:11:06Z | |
| dc.date.available | 2020-10-09T19:11:06Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2019. 41 p.: il. color. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/84 | |
| dc.description | – Sumário – Apresentação – 5; Introdução – 7; 2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10; 3. Desfechos processuais típicos – 14; 4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18; 4.1 As redistribuições – 21; 4.2 A multiplicidade de sessões – 25; 4.3 Os desfechos e o tempo de tramitação – 27; 4.3.1 Decisões condenatórias – 27; 4.3.2 Decisões absolutórias – 30; 4.3.3 Decisões pela extinção da punibilidade – 33; 5. Conclusão – 38; 6 Bibliografia – 40. | pt_BR |
| dc.publisher | CNJ | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário, estatística | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal do júri, estatística | pt_BR |
| dc.title | Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019 | pt_BR |
| dc.type | Technical Report | pt_BR |