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Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019

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dc.contributor.author Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned 2020-10-09T19:11:06Z
dc.date.available 2020-10-09T19:11:06Z
dc.date.issued 2019
dc.identifier.citation BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2019. 41 p.: il. color. pt_BR
dc.identifier.uri http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/84
dc.description – Sumário – Apresentação – 5; Introdução – 7; 2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10; 3. Desfechos processuais típicos – 14; 4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18; 4.1 As redistribuições – 21; 4.2 A multiplicidade de sessões – 25; 4.3 Os desfechos e o tempo de tramitação – 27; 4.3.1 Decisões condenatórias – 27; 4.3.2 Decisões absolutórias – 30; 4.3.3 Decisões pela extinção da punibilidade – 33; 5. Conclusão – 38; 6 Bibliografia – 40. pt_BR
dc.publisher CNJ pt_BR
dc.subject Poder Judiciário, estatística pt_BR
dc.subject Tribunal do júri, estatística pt_BR
dc.title Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019 pt_BR
dc.type Technical Report pt_BR


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