dc.contributor.author |
Conselho Nacional de Justiça |
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dc.date.accessioned |
2020-10-09T19:11:06Z |
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dc.date.available |
2020-10-09T19:11:06Z |
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dc.date.issued |
2019 |
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dc.identifier.citation |
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2019. 41 p.: il. color. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/84 |
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dc.description |
– Sumário –
Apresentação – 5;
Introdução – 7;
2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10;
3. Desfechos processuais típicos – 14;
4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18;
4.1 As redistribuições – 21;
4.2 A multiplicidade de sessões – 25;
4.3 Os desfechos e o tempo de tramitação – 27;
4.3.1 Decisões condenatórias – 27;
4.3.2 Decisões absolutórias – 30;
4.3.3 Decisões pela extinção da punibilidade – 33;
5. Conclusão – 38;
6 Bibliografia – 40. |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Judiciário, estatística |
pt_BR |
dc.subject |
Tribunal do júri, estatística |
pt_BR |
dc.title |
Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Technical Report |
pt_BR |