dc.contributor.author |
Conselho Nacional de Justiça |
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dc.date.accessioned |
2020-10-09T21:05:55Z |
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dc.date.available |
2020-10-09T21:05:55Z |
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dc.date.issued |
2010-08 |
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dc.identifier.citation |
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília: CNJ, [2010]. 79 p. (Série CNJ Acadêmico) |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/87 |
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dc.description |
– Sumário –
1. Introdução – 6;
2. Os Tribunais Regionais Federais – 8;
2.1 Competência e estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 8;
2.2 Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no TRF da 1ª Região – 9;
2.3 Convocação de juízes de primeiro grau pelos Tribunais – 10;
2.4 Convocação de juízes federais no TRF da 1ª Região – 11;
3. Metodologia – 14;
4. Análise comparativa entre os tribunais regionais federais – 16;
4.1 Equipe de trabalho nos tribunais regionais federais – 16;
4.1.1 Magistrados – 16;
4.1.2 Servidores – 21;
4.2 Indicadores de litigiosidade – 25;
4.2.1 Processos distribuídos por magistrado – 25;
4.2.2 Processos em tramitação por magistrado – 27;
4.2.3 Decisões por magistrado – produtividade – 30;
4.2.3.1 Processos julgados – 30;
4.2.3.2 Decisões monocráticas – 32;
4.2.3.3 Produtividade total – 34;
4.2.4 Acórdãos publicados – 36;
4.2.5 Decisões por processo distribuído – 37;
4.2.6 Taxa de congestionamento – 40;
4.2.7 Movimentação processual x servidores – 42;
4.2.8 Casos novos por assunto – 46;
4.2.9 Simulação de cenários – 49;
5. Funcionamento das turmas e das seções no TRF da 1ª Região – 52;
6. Conclusão – 58;
7. Referências – 67;
8. Anexo – resoluções – 69;
8.1 Resolução / PRESI / CENAG 5 de 25 de fevereiro de 2010 – TRF1 – 69;
8.2 Resolução nº 72, de 31 de março de 2009 – CNJ – 69;
8.3 Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007 – CNJ – 72;
8.4 Resolução / PRESI 600-10 de 22/11/2006 – TRF1 – 75. |
pt_BR |
dc.publisher |
CNJ |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Judiciário, estatística |
pt_BR |
dc.subject |
Administração pública, estatística |
pt_BR |
dc.title |
Diagnóstico sobre o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
pt_BR |
dc.type |
Technical Report |
pt_BR |