Description:
– Sumário –
Apresentação – 7;
Introdução – 7;
Estrutura e metodologia da pesquisa – 10;
Parte I – perfil sociodemográfico das comarcas brasileiras
1 A comarca como referência analítica – 15;
2 Critérios existentes e novos critérios propostos como referência para instalação das VIJS – 18;
Parte II – perfil estrutural das varas com competência
Em matérias de infância e juventude
1 Critérios estruturais propostos como referência analítica para funcionamento das VIJS – 31;
2 Perfil estrutural das varas especializadas em infância e juventude – 33;
3 Considerações sobre a estrutura das varas da infância e juventude – 51;
Parte III – perfil forense das varas da infância e juventude
1 Perfil das partes, causas de abrigamento e atos infracionais – 58;
2 Execução de medidas socioeducativas – 63;
Parte IV – análise das regiões do brasil quanto à necessidade
De investimentos do judiciário na área da infância e juventude
1 Região Norte – 69;
2 Região Nordeste – 72;
3 Região Sudeste – 76;
4 Região Sul – 80;
5 Região Centro-Oeste – 82;
Considerações finais – 85;
Referências – 89;
Anexo A – 90;
Anexo B – 113;
Anexo C – 126.