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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 55 de 55
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletivaSociedade Brasileira de Direito Público
2016Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Leite, Fabiana de Lima
2018Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder JudiciárioFundação José Arthur Boiteux
2018Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder JudiciárioUniversidade Católica de Pernambuco
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Melo, Felipe Athayde Lins de; Wolff, Maria Palma
2018Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regraFórum Brasileiro de Segurança Pública
2019A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017Universidade de Fortaleza
2015A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder JudiciárioUniversidade Federal de Minas Gerais
2018Consolidação das reuniões da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça com os Presidentes dos Tribunais de JustiçaConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: variadosConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: redação oficialConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: produção de textoConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: morfologia e fonologiaConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: sintaxeConselho Nacional de Justiça
2016Consolidação das Resoluções do CNJTavares, André Ramos; Dimoulis, Dimitri; Francisco, José Carlos; Herani, Renato Gugliano
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