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2023Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de identificação civil e coleta biométricaConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2020Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentávelConselho Nacional de Justiça
2020Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2020-04-20Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2022Pacto nacional do Judiciário pela equidade racialConselho Nacional de Justiça
2021Documento já!: para pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Tribunal Superior Eleitoral
2022Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2022Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2024Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMFConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tribunal Superior Eleitoral
2024Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMFConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tribunal Superior Eleitoral
2021Protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroConselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2022A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2022Monitoração eletrônica: quando é usada e como funciona?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2020Projeto pedagógico institucional 2020/2021Conselho Nacional de Justiça
2022Mulheres na justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255Conselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Associação dos Juízes Federais do Brasil; Associação dos Magistrados Brasileiros
2020Cartilha de boas práticas: Sistema de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Fundo de Defesa de Direitos DIfusos; Pacto Nacional pela Primeira Infância
2023Guia de alinhamento estratégico de implantação da PDPJ-BrConselho Nacional de Justiça
2023Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem SimplesConselho Nacional de Justiça
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