Navegando por Assunto Sistema penitenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Hand book of the imprisoned person: english versionConselho Nacional de Justiça
2021Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2020Manual de gestão para as alternativas penaisConselho Nacional de Justiça; Leite, Fabiana de Lima
2019Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2012Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Melo, Felipe Athayde Lins de; Wolff, Maria Palma
2016Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Leite, Fabiana de Lima
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratorasConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presosConselho Nacional de Justiça
2016Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratosConselho Nacional de Justiça
2015Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2017Relatório de gestão: supervisão do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMFConselho Nacional de Justiça
2018Relatório estatístico: visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça
2018Relatório estatístico: visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça
2020Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
2012The handbook of the imprisoned womanConselho Nacional de Justiça