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Autor(es)
2019
Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Omega Research Foundation
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023
Conselho Nacional de Justiça
2021
Manual sobre programas de justiça restaurativa
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Conselho Nacional de Justiça
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2019
Mapeamento dos programas de justiça restaurativa
Conselho Nacional de Justiça
2020
Marco Legal da Primeira Infância
Dantas, Thaís Nascimento
2020
Mães livres: mutirão carcerário
Calderoni, Vivian
2020
Me proteja: campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Conselho Nacional de Justiça
;
Fórum Nacional da Infância e Juventude
2020
Mediação e conciliação
Ávila, Henrique de Almeida
2019
Mediação e conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes
Universidade de São Paulo
2020
Mediação e conciliação judiciais
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
2019
Memória e desenvolvimento humano aplicados à entrevista forense
Torres, Reginaldo
2016
Memórias: Workshop Nacional dos GMFs: um novo olhar para a execução penal
Conselho Nacional de Justiça