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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Manual de gestão de memória do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2021Manual de gestão documental do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2009Manual prático de rotinas das varas criminais e de execução penalConselho Nacional de Justiça
2012Espaço livre: aeroportos: remoção de aeronaves sob custódia da justiçaConselho Nacional de Justiça
2012Pai presente e certidõesConselho Nacional de Justiça
2010Bullying: combater o bullying é uma questão de justiça: aprenda a identificar para prevenir e erradicar esse terrível fenômeno socialSilva, Ana Beatriz Barbosa; Martins, Sidmar Dias; Issler, Daniel; Carvalho, Reinaldo Cintra Torres de
2019Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)Conselho Nacional de Justiça
2016Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratorasConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presosConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Pequim: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a administração da justiça de menoresConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdadeConselho Nacional de Justiça
2016Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratosConselho Nacional de Justiça
2011Viagem de crianças e adolescentes ao exteriorConselho Nacional de Justiça
2016Turminha do Enzo: meus pais não moram mais juntos: e agora?Conselho Nacional de Justiça
2018Três vivas para a adoção!: guia para adoção de crianças e adolescentesMais Movimento de Ação e Inovação Social; Almeida, Patrícia
2018Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2010Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2015Cartilha do divórcio para os paisConselho Nacional de Justiça; Rocha, Vanessa Aufiero da
2015Cartilha do divórcio para os filhos adolescentesConselho Nacional de Justiça; Rocha, Vanessa Aufiero da
2014Cartilha do adolescente privado de liberdadeConselho Nacional de Justiça
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