Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011

Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.contributor.author	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
dc.contributor.author	Secretaria Nacional de Políticas Penais
dc.date.accessioned	2025-02-18T18:09:32Z
dc.date.available	2025-02-18T18:09:32Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2024. 18 p. (Série Tratados internacionais de direitos humanos).	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-65-5972-671-4
dc.identifier.uri	bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1006
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Série Fazendo Justiça. Série Tratados internacionais de direitos humanos.;
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Direitos da criança	pt_BR
dc.subject	Justiça juvenil	pt_BR
dc.subject	ONU	pt_BR
dc.title	Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR