Cartilha da mulher presa

Conselho Nacional de Justiça

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça
dc.date.accessioned	2020-12-01T16:44:13Z
dc.date.available	2020-12-01T16:44:13Z
dc.date.issued	2012
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Cartilha da mulher presa. 2. ed. Brasília: CNJ, 2012. 38 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/274
dc.description	SEGUE-ME 5 - APRESENTAÇÃO 9 - DIREITOS 11 - DEVERES 16 - DISCIPLINA 16 - AS FALTAS DISCIPLINARES 16 -SANÇÕES 17 - RECOMPENSAS 17 - BENEFÍCIOS 18 - Permissão de Saída (art.120 da LEP) 19 - Saída Temporária (art.122 da LEP) 19 - Remição (art. 126 da LEP) 20 - Indulto e Comutação 21 - A PENA DE MULTA 21 - OUTROS LEMBRETES IMPORTANTES ! 22 - ANEXOS 24 - FORMULÁRIO PARA HABEAS CORPUS 24 - FRAÇÕES PARA BENEFÍCIOS 27 - CRIME COMUM – RÉU PRIMÁRIO 27 - CRIME COMUM – REINCIDENTE 27 - CRIME HEDIONDO – PRIMÁRIO 27 - CRIME HEDIONDO – REINCIDENTE 27 - CRIME COMUM + CRIME HEDIONDO – RÉU PRIMÁRIO 27 - CRIME COMUM + CRIME HEDIONDO – RÉU REINCIDENTE 27 - ANOTAÇÕES IMPORTANTES 33	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Direito penitenciário	pt_BR
dc.subject	Inclusão social	pt_BR
dc.subject	Penitenciária de mulheres	pt_BR
dc.title	Cartilha da mulher presa	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR