Abstract:
A presente pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal.
Description:
– Sumário –
1 Introdução – 13;
2 Levantamento bibliográfico – 17;
3 Dados gerais sobre o sistema carcerário, prisão provisória e audiências de custódia – 37;
4 Dados gerais obtidos a partir da observação direta das audiências – 53;
5 Dados obtidos a partir do campo em São Paulo – SP – 79;
6 Dados obtidos a partir do campo em Porto Alegre – RS – 133;
7 Dados obtidos a partir do campo no Distrito Federal – DF – 167;
8 Dados obtidos a partir do campo em Florianópolis – SC – 185;
9 Dados obtidos a partir do campo em João Pessoa – PB – 213;
10 Dados obtidos a partir do campo em Palmas – TO – 239;
11 Análise de acórdãos sobre concessão da liberdade provisória e aplicação das medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011 – 249;
12 Conclusões gerais da pesquisa – 293;
Referências bibliográficas – 301.
