Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

dc.contributor.author	Fórum Brasileiro de Segurança Pública
dc.date.accessioned	2020-12-01T19:22:47Z
dc.date.available	2020-12-01T19:22:47Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.citation	FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: CNJ, 2018. 304 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/281
dc.description	– Sumário – 1 Introdução – 13; 2 Levantamento bibliográfico – 17; 3 Dados gerais sobre o sistema carcerário, prisão provisória e audiências de custódia – 37; 4 Dados gerais obtidos a partir da observação direta das audiências – 53; 5 Dados obtidos a partir do campo em São Paulo – SP – 79; 6 Dados obtidos a partir do campo em Porto Alegre – RS – 133; 7 Dados obtidos a partir do campo no Distrito Federal – DF – 167; 8 Dados obtidos a partir do campo em Florianópolis – SC – 185; 9 Dados obtidos a partir do campo em João Pessoa – PB – 213; 10 Dados obtidos a partir do campo em Palmas – TO – 239; 11 Análise de acórdãos sobre concessão da liberdade provisória e aplicação das medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011 – 249; 12 Conclusões gerais da pesquisa – 293; Referências bibliográficas – 301.	pt_BR
dc.description.abstract	A presente pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal.	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Prisão provisória, processo penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário, audiência	pt_BR
dc.title	Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra	pt_BR
dc.title.alternative	Direitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR