Abstract:
O presente estudo, depois de mais de uma década de aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário brasileiro, pesquisou os perfis de vítimas e atores do sistema judicial, trazendo a possibilidade de pensar a violência doméstica contra a mulher. Foram feitas análises documentais de processos criminais; entrevistas semiestruturadas com magistrados e mulheres vítimas de violência doméstica; realizados grupos focais com membros de equipes multidisciplinares dos juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher; e mapeamento da literatura e experiências estrangeiras referentes à utilização de práticas restaurativas quanto ao tema.
Description:
– Sumário –
1 Introdução – 17;
2 Síntese metodológica – 27;
3 Pesquisa quantitativa: aspectos metodológicos e resultados – 31;
3.1 Descrição do campo e definição do objeto – 37;
3.1.1 Recife/PE – 37;
3.1.2 Maceió/AL – 39;
3.1.3 Belém/PA – 40;
3.1.4 Brasília/DF – 41;
3.1.5 São Paulo/SP – 42;
3.1.6 Porto Alegre/RS – 44;
3.2 Resultados da pesquisa quantitativa – 45;
3.2.1 Quem são as pessoas envolvidas nos conflitos que chegam aos Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: aspectos socioeconômicos das mulheres (vítimas) e dos homens (réus) – 45;
3.2.2 Tipo da relação familiar entre as partes envolvidas nos conflitos que chegam às Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 71;
3.2.3 Aspectos da violência doméstica e familiar contra a mulher – 86;
3.2.4 Aspectos processuais dos casos – 98;
4 Resultados da pesquisa qualitativa – 131;
4.1 Entrevistas semiestruturadas com magistrados (titulares e substitutos) dos Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica das cidades indicadas para realização da pesquisa – 131;
4.1.1 Formação e capacitação dos magistrados – 132;
4.1.2 Como os magistrados entendem a Lei Maria da Penha – 135;
4.1.3 A aplicação da Lei Maria da Penha e as questões de gênero – 144;
4.1.4 A percepção dos magistrados sobre as partes envolvidas no conflito – 147;
4.1.5 A relação da magistratura com a equipe multidisciplinar – 153;
4.1.6 As percepções da magistratura sobre a justiça restaurativa – 155;
4.2 Entrevistas semiestruturadas com vítimas – 162;
4.2.1 Qual o perfil socioeconômico das vítimas entrevistadas? – 165;
4.2.2 O que as vítimas pensam sobre o processo penal que estão a experimentar? – 171;
4.2.3 Por que as vítimas procuram o sistema de justiça criminal? – 183;
4.2.4 Outras situações de “revitimização” – 194;
4.2.5 A ausência de capacitação dos profissionais do sistema de justiça criminal para lidar com mulheres vítimas de violência doméstica – 207;
4.3 Grupos focais com equipes multidisciplinares – 210;
4.3.1 Composição e atribuições das equipes nas cidades pesquisadas – 212;
4.3.2 Diálogos com as equipes multidisciplinares – 231;
5 Potencialidades e riscos da adoção da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil – 245;
5.1 O que é (ou o que não é) justiça restaurativa? – 248;
5.2 Notas sobre o mapeamento de práticas internacionais de justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica contra a mulher – 257;
5.3 Potencialidades e riscos do uso da justiça restaurativa em casos abrangidos pela Lei Maria da Penha – 268;
5.3.1 Os riscos da adoção de práticas de justiça restaurativa a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil – 269;
5.3.2 As potencialidades da adoção da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil – 270;
6 Conclusões – 273;
Referências – 287.