Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva

Sociedade Brasileira de Direito Público

dc.contributor.author	Sociedade Brasileira de Direito Público
dc.date.accessioned	2020-12-02T20:44:14Z
dc.date.available	2020-12-02T20:44:14Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.citation	SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO (Brasil). Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva. Brasília: CNJ, 2018. 236 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/290
dc.description	– Sumário – 1 Introdução – 11; 2 Discussão teórica. Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas – 13; 3 Objeto e problemas de pesquisa – 27; 4 Metodologia – 31; 5 Resultados – 57; 6 Conclusões e recomendações - 211; 7 Bibliografia – 225; 8 Equipe – 233.	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo desta pesquisa foi apresentar um quadro descritivo e analítico da tutela coletiva de direitos no Brasil, examinando empiricamente o funcionamento e a eficiência das ações coletivas, dos instrumentos processuais existentes para canalizar a defesa de direitos transindividuais e individuais homogêneos e para assegurar o cumprimento das decisões em processos coletivos, bem como os mecanismos extrajudiciais atualmente existentes.	pt_BR
dc.publisher	CNJ	pt_BR
dc.subject	Interesse coletivo, Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Direitos individuais homogêneos, Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Interesse transindividual, Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Direitos difusos, Poder Judiciário	pt_BR
dc.title	Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva	pt_BR
dc.title.alternative	Direitos e garantias fundamentais: ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva	pt_BR
dc.type	Book	pt_BR