Os Juizados Especiais Cíveis designam, ao mesmo tempo, uma unidade jurisdicional e um procedimento diferenciado, que busca facilitar o acesso à justiça de pessoas com condições socioeconômicas reduzidas e conferir celeridade ...

A partir de uma releitura do pensamento de Piero Calamandrei, o presente artigo tem por objeto traçar um paralelo entre o processo judicial e os meios adequados de resolução de conflitos, no que tange ao escopo da Justiça. ...